Formação em Gestão de Recursos Hídricos

Sobre o curso

  • O curso de formação em Gestão de Recursos Hídricos é uma iniciativa do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA do estado da Bahia em parceria com a Econsult, objetivando treinar os membros gestores dos Comitês e Conselho de Recursos Hídricos, bem como sociedade civil.

Objetivo:

  • O curso tem como objetivo a formação dos membros gestores das Bacias Hidrográficas do estado da Bahia e sociedade em geral.

Público Alvo:

  • Membros Titulares e Suplentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia, Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e a sociedade em geral.

Módulos:

  1. Mediação de Conflitos pelo Uso da Água;
  2. Outorga pelo Uso da Água no Estado da Bahia;
  3. Serviços Ambientais para Gestão dos Recursos Hídricos.
Ver Mais

O Que Você Aprenderá?

  • Conceitos e abordagens sobre a mediação de conflito pelo uso da água
  • Contextualização a atuação dos entes do SEGREH na construção de consenso na mediação de conflitos pelo uso da água
  • Caracterizar os conflitos pelo uso da água
  • Apresentar os tipos de mediação de conflitos na gestão dos recursos hídricos
  • Ferramentas para mediação de conflitos pelo uso da água na gestão dos recursos hídricos
  • Conceitos e abordagens para uso da água, com ênfase em Outorga pelo Uso da Água no Estado da Bahia
  • Ferramentas para elaboração de estudos de pedidos de outorga e dispensa de outorga
  • Serviços ambientais como uma ferramenta de planejamento, gestão e tomada de decisão

Course Content

Módulo 1 – Serviços Ambientais para Gestão Recursos Hídricos
Ementa: Serviços Ambientais; Noções Básicas de Hidrologia; Gestão dos Recursos Hídricos; Efeitos Antrópicos nos Recursos Hídricos; Pagamentos e Compensação por Serviços Ambientais; IPTU Verde; Estudos de caso.

  • 00: Material Didático | E-book: Serviços Ambientais para Gestão Recursos Hídricos
    00:00
  • Aula 01: Conceitos, Definições e Relevância (econômica, social e ambiental), com foco em recursos hídricos, serviços ecossistêmicos e ambientais
    37:33
  • Aula 02: Preservação e Conservação
    15:01
  • Aula 03: O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na legislação ambiental federal e estadual (histórico e situação atual)
    11:40
  • Aula 04: Biologia e Ecologia dos Serviços Ecossistêmicos – Contribuição da natureza para as pessoas
    45:49
  • Aula 05: Serviços Ecossistêmicos e Serviços Ambientais Hídricos e suas interações com o instrumento econômico de PSA
    50:36
  • Aula 06: Principais aspectos dos instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos: Planos de Bacia, Outorga e Cobrança
    35:55
  • Aula 07: Elementos essenciais para desenvolvimento do instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com foco em programas e projetos
    18:14
  • Aula 08: Valoração dos serviços ambientais de Recursos Hídricos
    47:49
  • Aula 09: Fontes de Recursos e Arranjos Institucionais para Projetos de PSA
    38:33
  • Aula 10: Outros cases de iniciativas que atuam por meio de mecanismos econômicos de incentivo à conservação da natureza: IPTU Verde; ICMS ecológico, PSA, Certificações, Selos, dentre outros
    42:00
  • Aula 11: Programa Produtor de Águas (PPA/ANA)
    39:25
  • Aula 12: Levantamento de Projetos de PSA Hídricos executados e Políticas Municipais existentes na Bahia (exemplo de caso de PSA Hídrico na Bahia)
    15:44
  • Aula 13: Levantamento de Projetos de PSA Hídricos executados e Políticas Municipais existentes na Bahia (exemplo de caso de PSA Hídrico na Bahia) – AULA SÍNCRONA
    02:41:55
  • Aula 14: Potencial dos Comitês de Bacia na Gestão de Projetos com PSA (exemplo do arranjo realizado pelo estado do Rio de Janeiro) – AULA SÍNCRONA
    54:02
  • Aula 15: Como elaborar Projetos com PSA – AULA SÍNCRONA
    02:32:40
  • Aula 16: Como elaborar Editais com o PSA – AULA SÍNCRONA
    58:34
  • Aula 17: Respostas de dúvidas e sugestões de encaminhamento – AULA SÍNCRONA

Módulo 2 – Mediação de Conflitos pelo Uso da Água
Ementa: Descrição e análise das atribuições nos entes do Sistema Estadual de Gerenciamento Recursos Hídricos - SEGREH na mediação de conflitos pelos usos da água. Ao longo do curso serão apresentados os tipos de conflitos, as técnicas e as ferramentas para gerenciamento e mediação de conflitos pelo uso da água nas diversas situações relacionadas à da gestão dos recursos hídricos no Estado da Bahia.

Módulo 3 – Outorga pelo Uso da Água no Estado da Bahia
Ementa: Definição das modalidades de outorga com informações conceituais e fundamentais: captação superficial, captação subterrânea, intervenção em curso d'água e lançamento de efluentes. Definição do processo de dispensa de outorga e passo a passo para obter a Declaração de Dispensa. Definição do processo de autorização para perfuração de poço e passo a passo para obter a APPO.

Ir ao Topo